Nem sei se deveria estar escrevendo isso aqui, mas lá vamos nós. Me inspirei pelo post sobre liberdade. É um tema longo, que poderia escrever muito a respeito, mas paradoxalmente, vou ir direto ao ponto e ser o mais sucinto possível.
Durante muito tempo, todo um ano, desde que entrei na faculdade, até metade do ano passado (quando começei a me interessar por antropologia e cogitar essa alternativa) esta foi minha idéia quase certa para minha tese de mestrado em filosofia política, para uma nova teoria do estado.. Hoje já, minhas idéias já não são definidas, e penso sobstancialmente diferente, mas vamos lá.
Eu defendo que a idéia de moral e mesmo de bondade só pode ser socialmente referendada por uma entidade superior, que, onisciente e onipotente, garante a punição absoluta. Em última instancia, apenas a punição garante a retidão. Pois bem, enquanto a Igreja e o estado eram a mesma coisa, tudo caminhava muito bem, em se tratando de retidão moral (é claro que não era bem assim, mas vamos em frente). Veio Montesquieu, separou Etsado e religião. Mas e agora, o que dá legitimidade ao Estado? Então veio o contrato social. Não vou explicar isso aqui. Mas ora, contratos são quebráveis, podem ser rompidos. É isso que faz o criminoso ao cometer um crime, apenas rompe um contrato, não reconhece o Estado, pois não há mais entidade superior. Defendo (e isso sou eu, nenhum sociólogo, até onde sei) que apenas uma entidade superior pode dar legitimidade inquestionável ao Estado. O que fazer agora, então? Defendo um conceito que chamo de Estado-Deus. Veja, Montesquieu tirou Deus da equação, mas não colocou nada no lugar; agora são só homens. E como um homem, igual a mim, pode ter dominio sobre mim?, é a pergunta que se faz quem quebra o contrato social. Há que se pôr algo no lugar de Deus, que saiu da equação. Defendo que o Estado não deve ser encarado como simples união, contrato, ou representação. Não apenas como regulação da sociedade, mas criação, controle e punição. O Estado deve ser encarado como Deus. Para isso, é necessário as três características que caracterizam esse ente. Onipresença. O Estado deve estar em todos os lugares - função que já está começando a se viabilizar com as novas tecnologias que surgem. Onisciencia. O estado deve saber de tudo. Consequencia da onipresença, como já expus, o estado tem direito, por exemplo, de fazer escutas telefonicas, para garantir a paz e a punição dos que sairem da reta. E o terceiro ponto, mais polêmico, Onipotência. A essa, acho necessário impor limites, os limires da previsão legal. Assim como Deus também tem os mesmo limites, que são os limites da previsão legal de suas escrituras. Penso, em síntese, que o Estado deve ter poder e influencia direta sobre a vida das pessoas, regulando não somente a economia, mas sendo encarado realmente como o ente superior. Os problemas de regulação social, ao menos relativo à segurança pública, seriam resolvidos num estalar de dedos. "Paz não é somente ausencia de guerras, mas segurança social", essa é uma das freses que mais me marcaram (é de Alberto Dines). O Estado deve prover essa segurança social, mas também reprimir violentamente não sair das regras. Se o Estado é aquele que detém o monopólio legitimo da violencia (essa é a definição sociológico do estado, para Weber, por exemplo) qual o problema de usá-la? E as idéias vão mais longe, mas como disse, serei breve hoje.
É apenas um esboço por enquanto, e eu sei que são idéias mais do que perigosas. São idéias bem, bem próxias do fascismo. Mas primeiro, que discordo do fascismo em relação a perseguição a pessoas ou grupos de pessoas. O Estado deve ser neutro nesse ponto. Eu não sou fascista, ok? Mas não nego tudo que foi o fascismo, acho que existem coisas aproveitáveis. Confesso que ainda não estudei em profundidade, e posso estar falando uma bobagem. Mas o controle da economia, por exemplo, parece interessante.
Enfim...
Um comentário:
Gostei da sua reflexão, mas ela me parece um projeto um pouco falho.
Primeiramente, o Estado laico não prescinde da transcendência legitimadora que substanciava o Estado religioso, embora parta de princípios diferentes. Tanto é assim que Hobbes chamará as primeiras organizações estatais de Leviatã (o deus terreno). O homem, em conjunto, goza dessa soberania supostamente divina.
Em segundo lugar, você comete a mesma gafe da etnografia. É complexo demais compreender a motivação de um crime como uma quebra contratatual pelo simples fato de que em geral o executor não compreende sua ação social desta forma - aliás, sequer tem consciência desse processo teórico. Embora legítimo para um texto de blogue, é um exercício analítico que não se verifica empiricamente.
Quanto à onipotência estatal, é uma questão de prioridades. Em geral, ou se tem igualdade ou liberdade. Cuba escolheu pela primeira opção, e somente depois de meio século de uma economia endógena ela consegue fazer com que a educação e a saúde sejam ganhos relativamente positivos. Já os Estados Unidos ficaram com a segunda opção e, tamanha a força institucional que engariaram, tornam-se o maior paradoxo democrático a que se assiste hoje.
Epistemologicamente, o que você propõe é uma involução comteana: deixa-se o Estado de Direito (algo próximo do Estado positivo) para o Estado de Deus.
Gostei muito do texto, mas fico com Comte.
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