Sobre Direitos Autorais

Ontem pela manhã parei, em um momento, diante do corredor da UTFPR que leva à rampa para os blocos A e B. Estavam pendurando uma faixa. Fiquei adimirando o quão absurda era. Convidava para uma palestra que irá ter, segunda que vem, sobre direito autorais (correção posterios: "propriedade intelectual"). Já naquele momento, me indignei. Mais tarde, já quase noite, entro na internet e descubro, eventualmente, que ontem foi o dia dos direitos autorais. Aí entendi o por que da palestra que haverá. Me causa certa repulsa esse conceito de direitos autorais. Vejo minha querida amiga Mérie retuitar uma frase que mistura alhos e bugalhos, colocando junto direitos autorais e plágio. Plágio, ou seja, a apropriação do que é de outro como sendo de minha autoria, evidentemente é reprovável, além de crime. Mas isso nada tem a ver com direitos autorais. Direito autoral se refere, essencialmente, ao direito de reprodução de determinado conteúdo. O direito autoral morreu. Ele definha diante de nós, e só por isso gera tanto assunto, de gente com interesse economica que tenta mantê-lo vivo. Talvez ainda consigam por mais alguns anos, talvez décadas. Falharão. Desejei escrever um monte sobre o assunto, mas já existe um texto primoroso sque faz isso. É "Economia de Idéias" de John Perry Barlow, que descobri no curso do Sérgio Amadeu, que fiz mês passado. O texto é curto (7 páginas) e pode ser acessado aqui. Vale a pena ser lido. O que eu penso? O conhecimento é livre e não deve ter donos. E o lucro? Ora, existem outras formas de lucrar, e, em última instância, quem realmente produz arte e idéias, não se preocupa com lucro. Quando Shakespeare era vivo não existiam direitos autorais, e isso não impediu que ela fosse Shakespeare e lucrasse com isso. O texto de Barlow diz isso com muito mais propriedade que eu, com preguiça que estou nesse momento de de aprofundar nessa escrita. E sabe de uma coisa que realmente acho muito bonita da filosofia política e do direito? A legitimidade do poder é relacional. Ela só existe a partir do momento que eu o reconheço. A polícia só tem poder sobre mim pois eu reconheço a ela esse poder. Assim como as leis; elas só tem legitimidade, pois eu aceito a lei e a reconheço como lei. Quer saber? Eu não reconheço a lei dos direitos autorais, e portanto, a deslegitimo. Não a cumpro e continuarei não cumprindo. Somos uma rede de centenas de milhões que baixam conteúdo via internet. Direito autoral? Leia o texto de Barlow, vale a pena. Quer saber mais uma coisa? Segunda vou lá na palestra. Primeiro, por que sou dialético e sou civilizado. Tenho minhas posições, mas estou longe de ser um desses militantes com a mentalidade fechada (Deus me livre de me tornar isso, algum dia). Gosto de ouvir o outro lado. E, depois disso (caso não me convença), quero encher muito o saco dos caras, com muitas perguntas e colocações incomodas e impertinentes. Hahaha.